NCM 2519.90.90 — Magnésia calcinada a fundo e outros óxidos de magnésio
Capítulo 25 — Grafita natural em pó ou em escamas · Posição: Carbonato de magnésio natural (magnesita)
O que é NCM 2519.90.90?
O NCM 2519.90.90 corresponde a "Magnésia calcinada a fundo e outros óxidos de magnésio" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 25 — Grafita natural em pó ou em escamas. Na posição 2519 — Carbonato de magnésio natural (magnesita). A unidade de medida padrão é 0899. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.086.037.097,00, com US$ 129.605.406,00 em importações e US$ 956.431.691,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 4%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: EXTRAÇÃO DE SAL MARINHO, REFINO E OUTROS TRATAMENTOS DO SAL, EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS. Produto relacionado ao mineral MAGNESITA. Importações caíram 69% de 2024 para 2026. Principais origens: Israel, China, Gr�cia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 4% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- EXTRAÇÃO DE SAL MARINHO 95% produto principal
- REFINO E OUTROS TRATAMENTOS DO SAL 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA FABRICAÇÃO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE ARDÓSIA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE GRAFITA 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE AMIANTO 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE SAL MARINHO 95% produto principal
- EXTRAÇÃO DE ARDÓSIA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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