NCM 3402.41.10 — Acetato de oleilamina (agente orgânico de superfície)
Capítulo 34 — Ceras preparadas à base de hidroxiestearil cetil éter · Posição: Outras soluções ou emulsões de produtos tensoativos, etc
O que é NCM 3402.41.10?
O NCM 3402.41.10 corresponde a "Acetato de oleilamina (agente orgânico de superfície)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 34 — Ceras preparadas à base de hidroxiestearil cetil éter. Na posição 3402 — Outras soluções ou emulsões de produtos tensoativos, etc. A unidade de medida padrão é 2023. O volume total de comércio exterior é de US$ 173.556,00, com US$ 143.879,00 em importações e US$ 29.677,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA, COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS. Importações caíram 97% de 2025 para 2026. Principais origens: Mal�sia, China, Pa�ses Baixos (Holanda).
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIAR 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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