NCM 3403.91.90 — Outras preparações para o tratamento de outras matérias
Capítulo 34 — Cera artificial de polietileno, emulsionáveis · Posição: Preparações para o tratamento de matérias têxteis, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
O que é NCM 3403.91.90?
O NCM 3403.91.90 corresponde a "Outras preparações para o tratamento de outras matérias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 34 — Cera artificial de polietileno, emulsionáveis. Na posição 3403 — Preparações para o tratamento de matérias têxteis, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. A unidade de medida padrão é 2029. O volume total de comércio exterior é de US$ 13.289.884,00, com US$ 7.285.528,00 em importações e US$ 6.004.356,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, COMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES, FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO. Importações caíram 82% de 2025 para 2026. Principais origens: Alemanha, Pa�ses Baixos (Holanda), Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES 85% família de produtos
- MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS 80% produto principal
- FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO 75% família de produtos
- SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 70% família de produtos
- LAVANDERIAS 60% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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