NCM 3404.90.12 — Outras ceras artificiais, de polietileno

Capítulo 34 — Cera artificial de polietileno, emulsionáveis · Posição: Cera artificial de polietileno, emulsionáveis

O que é NCM 3404.90.12?

O NCM 3404.90.12 corresponde a "Outras ceras artificiais, de polietileno" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 34 — Cera artificial de polietileno, emulsionáveis. Na posição 3404 — Cera artificial de polietileno, emulsionáveis. A unidade de medida padrão é 2023. O volume total de comércio exterior é de US$ 129.844.219,00, com US$ 117.721.283,00 em importações e US$ 12.122.936,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO, FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO, FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS. Importações caíram 84% de 2024 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Tail�ndia.

US$ 117.721.283,00
Importação Total (FOB)
US$ 12.122.936,00
Exportação Total (FOB)
52.4 milhões kg
Peso Importado
7.0 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3404.90.12
DescricaoOutras ceras artificiais, de polietileno
Unidade Estatistica2023

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 34 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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