NCM 3501.90.19 — Outros caseinatos e derivados das caseínas

Capítulo 35 — Adesivos à base de borracha · Posição: Caseínas

O que é NCM 3501.90.19?

O NCM 3501.90.19 corresponde a "Outros caseinatos e derivados das caseínas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 35 — Adesivos à base de borracha. Na posição 3501 — Caseínas. A unidade de medida padrão é 2029. O volume total de comércio exterior é de US$ 204.945.706,00, com US$ 200.975.316,00 em importações e US$ 3.970.390,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS, FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES, FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS. Importações caíram 76% de 2025 para 2026. Principais origens: Dinamarca, Pa�ses Baixos (Holanda), Estados Unidos.

US$ 200.975.316,00
Importação Total (FOB)
US$ 3.970.390,00
Exportação Total (FOB)
19.9 milhões kg
Peso Importado
141.1 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM3501.90.19
DescricaoOutros caseinatos e derivados das caseínas
Posicao (SH4)3501 -- Caseínas
Unidade Estatistica2029

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 35 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.

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