Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 5404.10.90
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 5404.10.90?

Accepted Answer

NCM 5404.10.90 corresponde a "Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm." na Nomenclatura Comum do Mercosul.    O volume total de comércio é de US$ 0,00.

Question 2

Quais empresas importam Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 5404.10.90 (Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.) neste período.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 5404.10.90?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 5404.10.90 (Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.) é de US$ 0,00 (FOB USD), com peso total de 0 kg.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 5404.10.90?

Accepted Answer

A TEC (Imposto de Importação) e o IPI do NCM 5404.10.90 devem ser consultados na TIPI vigente. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM.

Question 5

Quais países exportam Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. para o Brasil?

Accepted Answer

As origens de importação do NCM 5404.10.90 variam conforme o período. NCM 5404.10.90 (Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.) pertence ao Capítulo 54. Dados de origem por país não disponíveis para este período.

Question 6

NCM 5404.10.90 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 5404.10.90 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Tributo	Alíquota / Status
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	Não encontrado
ICMS	varia por UF
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

O que é NCM 5404.10.90?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

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