NCM 6913.10.00 — Estatuetas/outros objetos ornamentais .de porcelana
Capítulo 69 — Cadinhos refratrários, de grafita · Posição: Estatuetas/outros objetos ornamentais .de porcelana
O que é NCM 6913.10.00?
O NCM 6913.10.00 corresponde a "Estatuetas/outros objetos ornamentais .de porcelana" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 69 — Cadinhos refratrários, de grafita. Na posição 6913 — Estatuetas/outros objetos ornamentais .de porcelana. A unidade de medida padrão é 2393. O volume total de comércio exterior é de US$ 34.347.235,00, com US$ 33.060.145,00 em importações e US$ 1.287.090,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRIFICAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA, VIDRO E CRISTAL, COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS. Importações caíram 54% de 2024 para 2026. Principais origens: China, Hong Kong, Portugal.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRIFICAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA, VIDRO E CRISTAL 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 85% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 80% família de produtos
- DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRIFICAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA, VIDRO E CRISTAL 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO REFRATÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE AZULEJOS E PISOS 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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