NCM 7304.29.90 — Outros tubos de ferro fundido, ferro ou aço, sem costura, para revestimento de poços, etc

Capítulo 73 — Correntes de rolos do tipo utilizado em bicicletas, com passo de 12,7 mm (1/2) e largura interna igual ou superior a 1,9 · Posição: Outros tubos e perfis ocos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, de aço inoxidável

O que é NCM 7304.29.90?

O NCM 7304.29.90 corresponde a "Outros tubos de ferro fundido, ferro ou aço, sem costura, para revestimento de poços, etc" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 73 — Correntes de rolos do tipo utilizado em bicicletas, com passo de 12,7 mm (1/2) e largura interna igual ou superior a 1,9. Na posição 7304 — Outros tubos e perfis ocos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, de aço inoxidável. A unidade de medida padrão é 2410. O volume total de comércio exterior é de US$ 238.623.842,00, com US$ 167.010.132,00 em importações e US$ 71.613.710,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. Importações caíram 82% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, It�lia, Jap�o.

US$ 167.010.132,00
Importação Total (FOB)
US$ 71.613.710,00
Exportação Total (FOB)
41.2 milhões kg
Peso Importado
48.6 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM7304.29.90
DescricaoOutros tubos de ferro fundido, ferro ou aço, sem costura, para revestimento de poços, etc
Unidade Estatistica2410

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 73 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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