NCM 7304.51.90 — Outros tubos de outras ligas de aços, sem costura, seção circular, laminados a frio
Capítulo 73 — Correntes de rolos do tipo utilizado em bicicletas, com passo de 12,7 mm (1/2) e largura interna igual ou superior a 1,9 · Posição: Outros tubos e perfis ocos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, de aço inoxidável
O que é NCM 7304.51.90?
O NCM 7304.51.90 corresponde a "Outros tubos de outras ligas de aços, sem costura, seção circular, laminados a frio" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 73 — Correntes de rolos do tipo utilizado em bicicletas, com passo de 12,7 mm (1/2) e largura interna igual ou superior a 1,9. Na posição 7304 — Outros tubos e perfis ocos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, de aço inoxidável. A unidade de medida padrão é 2410. O volume total de comércio exterior é de US$ 83.563.349,00, com US$ 77.565.269,00 em importações e US$ 5.998.080,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. Importações caíram 96% de 2025 para 2026. Principais origens: Su�cia, Reino Unido, Fran�a.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA 95% produto principal
- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA 95% produto principal
- CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGAÇÃO 92% produto principal
- INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS 90% produto principal
- CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUÇÕES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGAÇÃO 90% produto principal
- CONSTRUÇÃO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCETO PARA ÁGUA E ESGOTO 90% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
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