NCM 0103.10.00 — Suínos reprodutores de raça pura
Capítulo 01 — Outros bovinos para reprodução · Posição: Suínos reprodutores de raça pura
O que é NCM 0103.10.00?
O NCM 0103.10.00 corresponde a "Suínos reprodutores de raça pura" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 01 — Outros bovinos para reprodução. Na posição 0103 — Suínos reprodutores de raça pura. A unidade de medida padrão é 0145. O volume total de comércio exterior é de US$ 28.950.044,00, com US$ 18.330.552,00 em importações e US$ 10.619.492,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 0%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CRIAÇÃO DE SUÍNOS, CRIAÇÃO DE SUÍNOS, CRIAÇÃO DE SUÍNOS. Importações caíram 44% de 2024 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Dinamarca, Canad�.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 0% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CRIAÇÃO DE SUÍNOS 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE SUÍNOS 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE SUÍNOS 90% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE ANIMAIS VIVOS 90% família de produtos
- CRIAÇÃO DE SUÍNOS 90% produto principal
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE BOVINOS, EXCETO PARA CORTE E LEITE 95% produto principal
- CRIAÇÃO DE ASININOS E MUARES 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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