Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 0401.20.90
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 0401.20.90?

Accepted Answer

NCM 0401.20.90 corresponde a "Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 04 — Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores. Posição: 0401 — Leite UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %, não concentrados nem a. Unidade de medida: 1050. O volume total de comércio é de US$ 1.171.667,00.

Question 2

Quais empresas importam Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 0401.20.90 (Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 04 — Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores. Setores relacionados: COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS, PREPARAÇÃO DO LEITE.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 0401.20.90?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 0401.20.90 (Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes) é de US$ 1.026.080,00 (FOB USD), com peso total de 3.6 milhões kg.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 0401.20.90?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 0401.20.90 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 14%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 0401.20.90 são: Uruguai (US$ 520.733,00), Argentina (US$ 307.441,00), Pa�ses Baixos (Holanda) (US$ 126.995,00), Paraguai (US$ 45.724,00), Canad� (US$ 25.187,00).

Question 6

NCM 0401.20.90 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 0401.20.90 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 0401.20.90?

Accepted Answer

O NCM 0401.20.90 (Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS, PREPARAÇÃO DO LEITE, CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, PREPARAÇÃO DO LEITE, COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 0401.20.90 — Outros leites e cremes, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

O que é NCM 0401.20.90?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto