NCM 0401.30.21 — Creme de leite, UHT, matéria gorda > 6%, não concentrado, não adocicado

Capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições · Posição: Leite UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %, não concentrados nem a

O que é NCM 0401.30.21?

O NCM 0401.30.21 corresponde a "Creme de leite, UHT, matéria gorda > 6%, não concentrado, não adocicado" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. Na posição 0401 — Leite UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %, não concentrados nem a. A unidade de medida padrão é 1050. O volume total de comércio exterior é de US$ 2.773.009,00, com US$ 1.954.990,00 em importações e US$ 818.019,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS, CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, PREPARAÇÃO DO LEITE. Importações caíram 100% de 2010 para 2011. Principais origens: Argentina, Paraguai, Uruguai.

US$ 1.954.990,00
Importação Total (FOB)
US$ 818.019,00
Exportação Total (FOB)
2.2 milhões kg
Peso Importado
500.7 mil kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
17
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM0401.30.21
DescricaoCreme de leite, UHT, matéria gorda > 6%, não concentrado, não adocicado
Unidade Estatistica1050

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 04 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

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