Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 0401.50.29
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 0401.50.29?

Accepted Answer

NCM 0401.50.29 corresponde a "Outros cremes de leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 04 — Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores. Posição: 0401 — Leite UHT (Ultra High Temperature), com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %, não concentrados nem a. Unidade de medida: 1050. O volume total de comércio é de US$ 168.932.892,00.

Question 2

Quais empresas importam Outros cremes de leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 0401.50.29 (Outros cremes de leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 04 — Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores. Setores relacionados: COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS, PREPARAÇÃO DO LEITE.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 0401.50.29?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 0401.50.29 (Outros cremes de leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes) é de US$ 1.178,00 (FOB USD), com peso total de 190 kg.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 0401.50.29?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 0401.50.29 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 14%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Outros cremes de leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 0401.50.29 são: Fran�a (US$ 1.178,00).

Question 6

NCM 0401.50.29 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 0401.50.29 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 0401.50.29?

Accepted Answer

O NCM 0401.50.29 (Outros cremes de leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS, PREPARAÇÃO DO LEITE, CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, PREPARAÇÃO DO LEITE, COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 0401.50.29 — Outros cremes de leite, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

O que é NCM 0401.50.29?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto