NCM 0408.99.00 — Outros ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água, etc

Capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições · Posição: Gemas de ovos, secas

O que é NCM 0408.99.00?

O NCM 0408.99.00 corresponde a "Outros ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água, etc" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. Na posição 0408 — Gemas de ovos, secas. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 52.330.304,00, com US$ 127.640,00 em importações e US$ 52.202.664,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE OVOS, PRODUÇÃO DE OVOS, PRODUÇÃO DE OVOS. Principais origens: Argentina.

US$ 127.640,00
Importação Total (FOB)
US$ 52.202.664,00
Exportação Total (FOB)
49.0 mil kg
Peso Importado
26.5 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
11
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM0408.99.00
DescricaoOutros ovos de aves, sem casca, frescos, cozidos em água, etc
Unidade Estatistica1079

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 04 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.

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