Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 0410.10.00
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 0410.10.00?

Accepted Answer

NCM 0410.10.00 corresponde a "Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. Posição: 0410 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. Unidade de medida: 1079. O volume total de comércio é de US$ 19.313,00.

Question 2

Quais empresas importam Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 0410.10.00 (Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. Setores relacionados: COLETA DE OUTROS PRODUTOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 0410.10.00?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 0410.10.00 (Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores) é de US$ 0,00 (FOB USD), com peso total de 0 kg.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 0410.10.00?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 0410.10.00 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 14%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores para o Brasil?

Accepted Answer

As origens de importação do NCM 0410.10.00 variam conforme o período. NCM 0410.10.00 (Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores) pertence ao Capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. IPI: zero. Dados de origem por país não disponíveis para este período.

Question 6

NCM 0410.10.00 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 0410.10.00 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 0410.10.00?

Accepted Answer

O NCM 0410.10.00 (Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: COLETA DE OUTROS PRODUTOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS, APICULTURA, APICULTURA, FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 0410.10.00 — Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores

O que é NCM 0410.10.00?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto