NCM 0410.10.00 — Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores
Capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições · Posição: Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições
O que é NCM 0410.10.00?
O NCM 0410.10.00 corresponde a "Insetos comestíveis, não classificados em códigos anteriores" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 04 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. Na posição 0410 — Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 295,00, com US$ 0,00 em importações e US$ 295,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO, CRIAÇÃO DE OUTROS GALINÁCEOS, EXCETO PARA CORTE, CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- ATIVIDADES DE BANCO DE LEITE HUMANO 80% produto principal
- CRIAÇÃO DE OUTROS GALINÁCEOS, EXCETO PARA CORTE 80% família de produtos
- CAÇA E SERVIÇOS RELACIONADOS 75% família de produtos
- APICULTURA 75% família de produtos
- CRIAÇÃO DE ESCARGÔ 75% família de produtos
- CRIAÇÃO DE BUFALINOS 75% família de produtos
- APICULTURA 75% família de produtos
- CRIAÇÃO DE CAPRINOS 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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