Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 0704.90.00
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 0704.90.00?

Accepted Answer

NCM 0704.90.00 corresponde a "Couves, repolho, etc, do gênero Brassica, frescos ou refrigerados" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 07 — Alho. Posição: 0704 — Couve-flor e brócolis, frescos ou refrigerados. Unidade de medida: 0113. O volume total de comércio é de US$ 3.854.236,00.

Question 2

Quais empresas importam Couves, repolho, etc, do gênero Brassica, frescos ou refrigerados?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 0704.90.00 (Couves, repolho, etc, do gênero Brassica, frescos ou refrigerados) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 07 — Alho. Setores relacionados: HORTICULTURA, EXCETO MORANGO, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 0704.90.00?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 0704.90.00 (Couves, repolho, etc, do gênero Brassica, frescos ou refrigerados) é de US$ 40.106,00 (FOB USD), com peso total de 283.8 mil kg. Importações caíram 100% de 2025 para 2026.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 0704.90.00?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 0704.90.00 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 8%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Couves, repolho, etc, do gênero Brassica, frescos ou refrigerados para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 0704.90.00 são: Venezuela (US$ 13.686,00), Peru (US$ 13.615,00), B�lgica (US$ 8.886,00), China (US$ 2.426,00), Fran�a (US$ 1.380,00).

Question 6

NCM 0704.90.00 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 0704.90.00 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 0704.90.00?

Accepted Answer

O NCM 0704.90.00 (Couves, repolho, etc, do gênero Brassica, frescos ou refrigerados) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: HORTICULTURA, EXCETO MORANGO, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, HORTICULTURA, EXCETO MORANGO, HORTICULTURA, EXCETO MORANGO, HORTICULTURA, EXCETO MORANGO.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 0704.90.00 — Couves, repolho, etc, do gênero Brassica, frescos ou refrigerados

O que é NCM 0704.90.00?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto