Capitulo 07 -- Alho
Guia de classificacao NCM -- 109 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 07 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Alho". Contem 109 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 07
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 07
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 0701.10.00 | Batatas, frescas ou refrigeradas, para semeadura |
| 0701.90.00 | Batatas, frescas ou refrigeradas, exceto para semeadura |
| 0702.00.00 | Tomates, frescos ou refrigerados |
| 0703.10.11 | Cebolas, frescas ou refrigeradas, para semeadura |
| 0703.10.19 | Cebolas, frescas ou refrigeradas, exceto para semeadura |
| 0703.10.21 | Chalotas, frescas ou refrigeradas, para semeadura |
| 0703.10.29 | Chalotas, frescas ou refrigeradas, exceto para semeadura |
| 0703.20.10 | Alhos, frescos ou refrigerados, para semeadura |
| 0703.20.90 | Alhos, frescos ou refrigerados, exceto para semeadura |
| 0703.90.10 | Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados, para semeadura |
| 0703.90.90 | Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados, exceto para semeadura |
| 0704.10.00 | Couve-flor e brócolis, frescos ou refrigerados |
| 0704.20.00 | Couve-de-bruxelas, fresca ou refrigerada |
| 0704.90.00 | Couves, repolho, etc, do gênero Brassica, frescos ou refrigerados |
| 0705.11.00 | Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas |
| 0705.19.00 | Outras alfaces frescas ou refrigeradas |
| 0705.21.00 | Chicórias Endívia (Cichorium intybus var. foliosum), frescas ou refrigeradas |
| 0705.29.00 | Outras chicórias, frescas ou refrigeradas |
| 0706.10.00 | Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados |
| 0706.90.00 | Beterrabas, rabanetes e outras raízes, frescas, refrigeradas |
| 0707.00.00 | Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados |
| 0708.10.00 | Ervilhas (Pisum sativum), frescas ou refrigeradas |
| 0708.20.00 | Feijões (vigna, phaseolus spp) frescos ou refrigerados |
| 0708.90.00 | Outros legumes de vagem, frescos ou refrigerados |
| 0709.10.00 | Alcachofras frescas ou refrigeradas |
| 0709.20.00 | Aspargos frescos ou refrigerados |
| 0709.30.00 | Berinjelas frescas ou refrigeradas |
| 0709.40.00 | Aipo fresco ou refrigerado, exceto aipo-rabano |
| 0709.51.00 | Cogumelos frescos ou refrigerados |
| 0709.52.00 | Trufas frescas ou refrigeradas |
| 0709.53.00 | Cogumelos do gênero Cantharellus |
| 0709.54.00 | Shitake (Lentinus edodes), frescos ou refrigerados |
| 0709.56.00 | Trufas (Tuber spp.) |
| 0709.59.00 | Outros cogumelos frescos ou refrigerados |
| 0709.60.00 | Pimentões e pimentas dos gêneros Capsicum ou Pimenta, frescos ou refrigerados |
| 0709.70.00 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados |
| 0709.90.00 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |
| 0709.90.11 | Milho doce, para semeadura |
| 0709.90.19 | Milho doce, fresco ou refrigerad, exceto para semeadura |
| 0709.90.20 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas |
| 0709.90.90 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |
| 0709.91.00 | Alcachofras, frescas ou refrigeradas |
| 0709.92.00 | Azeitonas, frescas ou refrigeradas |
| 0709.93.00 | Abóboras, abobrinhas e cabaças, fresca ou refrigerada |
| 0709.99.11 | Milho doce, frescos ou refrigerados, para semeadura |
| 0709.99.19 | Milho doce, frescos ou refrigerados, exceto para semeadura |
| 0709.99.90 | Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados |
| 0710.10.00 | Batatas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas |
| 0710.21.00 | Ervilhas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas |
| 0710.22.00 | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.), não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. |
| 0710.29.00 | Outros legumes de vagem, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |
| 0710.30.00 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes, não cozidos ou cozidos em água ou vap |
| 0710.40.00 | Milho doce congelado, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |
| 0710.80.00 | Outros produtos hortícolas congelados, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |
| 0710.90.00 | Misturas de produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados |
| 0711.10.00 | Cebolas conservadas em água salgada, sulfurada, etc. |
| 0711.20.10 | Azeitonas conservadas com água salgada |
| 0711.20.20 | Azeitonas conservadas com água sulfurada/adicionada de outras substâncias |
| 0711.20.90 | Outras azeitonas conservadas transitoriamente |
| 0711.30.10 | Alcaparras conservadas em água salgada, sulfurada, etc. |
| 0711.30.90 | Outras alcaparras conservadas transitoriamente |
| 0711.40.00 | Pepinos e pepininhos conservados em água salgada, etc. |
| 0711.51.00 | Cogumelos agaricus conservado água salgada, etc. |
| 0711.59.00 | Outros cogumelos e trufas conservados em água salgada, etc |
| 0711.90.00 | Outros produtos hortícolas/misturas, conservados em água salgada, etc |
| 0712.20.00 | Cebolas secas, inclusive pedaços, fatias, pó, etc. sem qualquer outra preparação |
| 0712.30.00 | Cogumelos e trufas, secos, inclusive pedaços, etc., sem qualquer outra preparação |
| 0712.31.00 | Cogumelos do gênero Agaricus, secos, mesmo cortados, etc. |
| 0712.32.00 | Orelhas-de-judas (Auricularia spp.), secos, mesmo cortados, etc. |
| 0712.33.00 | Tremelas (Tremella spp.), secos, mesmo cortados, etc. |
| 0712.34.00 | Shitake (Lentinus edodes), secos ou ainda triturados ou em pó |
| 0712.39.00 | Outros cogumelos e trufas, secos, mesmo cortados, etc. |
| 0712.90.10 | Alho comum em pó sem qualquer outro preparo |
| 0712.90.20 | Alho |
| 0712.90.90 | Outros produtos hortícolas |
| 0713.10.10 | Ervilhas (Pisum sativum), secos, em grão, mesmo pelados ou partidos, para semeadura |
| 0713.10.90 | Outras ervilhas (Pisum sativum), secos, em grão, mesmo pelados ou partidos |
| 0713.20.10 | Grão-de-bico, seco, para semeadura |
| 0713.20.90 | Outros grãos-de-bico, secos |
| 0713.31.10 | Feijões (vigna mungo ou radiata) secos, para semeadura |
| 0713.31.90 | Outros feijões (vigna mungo ou radiata), secos, em grãos |
| 0713.32.10 | Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis), seco, para semeadura |
| 0713.32.90 | Outros feijões adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis), secos, em grãos |
| 0713.33.11 | Feijão comum ((Phaseolus vulgaris), preto, seco, para semeadura |
| 0713.33.19 | Outros feijões comuns, pretos, secos, em grãos |
| 0713.33.21 | Feijão comum, branco, seco, para semeadura |
| 0713.33.29 | Outros feijões comuns, brancos, secos, em grãos |
| 0713.33.91 | Outros feijões comuns, secos, para semeadura |
| 0713.33.99 | Outros feijões comuns, secos, em grãos |
| 0713.34.10 | Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea), para semeadura |
| 0713.34.90 | Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea), exceto para semeadura |
| 0713.35.10 | Feijão-fradinho (Vigna unguiculata), para semeadura |
| 0713.35.90 | Feijão-fradinho, exceto para semeadura |
| 0713.39.10 | Outros feijões (Vigna ou Phaseolus), secos, para semeadura |
| 0713.39.90 | Outros feijões (Vigna ou Phaseolus), secos, em grãos |
| 0713.40.10 | Lentilhas secas, para semeadura |
| 0713.40.90 | Outras lentilhas secas, em grãos |
| 0713.50.10 | Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor), sec |
| 0713.50.90 | Outras favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. mino |
| 0713.60.10 | Feijão-guando (Cajanus cajan), para semeadura |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 07 da NCM?
O Capítulo 07 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Alho". Possui 109 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 07?
O Capítulo 07 (Alho) contém 109 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 07?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 07 (Alho) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 07?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 07 (Alho) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 07?
O Capítulo 07 — Alho reúne 109 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.