Capitulo 14 -- Bambus para cestaria ou espartaria
Guia de classificacao NCM -- 15 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 14 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Bambus para cestaria ou espartaria". Contem 15 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 14
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 14
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 1401.10.00 | Bambus para cestaria ou espartaria |
| 1401.20.00 | Rotins para cestaria ou espartaria |
| 1401.90.00 | Outras matérias vegetais para cestaria ou espartaria |
| 1402.00.00 | Matérias vegetais, utilizadas em cestaria/espartaria |
| 1402.10.00 | Sumauma (kapoc) para enchimento ou estofamento |
| 1402.90.00 | Outras matérias vegetais, para enchimento ou estofamento |
| 1403.00.00 | Matérias vegetais, para fabricação de vassouras e escovas |
| 1403.10.00 | Sorgo para vassouras |
| 1403.90.00 | Outras matérias vegetais para fabricação de vassouras ou escovas |
| 1404.10.00 | Matérias-primas vegetais para tinturaria ou curtimenta |
| 1404.20.10 | Línteres de algodão, em bruto |
| 1404.20.90 | Outros línteres de algodão |
| 1404.90.00 | Outros produtos de origem vegetal, para entrançar |
| 1404.90.10 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéi |
| 1404.90.90 | Outros produtos de origem vegetal, para entrançar |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 14 da NCM?
O Capítulo 14 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Bambus para cestaria ou espartaria". Possui 15 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 14?
O Capítulo 14 (Bambus para cestaria ou espartaria) contém 15 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 14?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 14 (Bambus para cestaria ou espartaria) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 14?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 14 (Bambus para cestaria ou espartaria) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 14?
O Capítulo 14 — Bambus para cestaria ou espartaria reúne 15 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.