Capitulo 10 -- Outras cevadas, em grão
Guia de classificacao NCM -- 61 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Outras cevadas, em grão". Contem 61 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 10
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 10
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 1001.10.10 | Trigo duro para semeadura |
| 1001.10.90 | Trigo duro, exceto para semeadura |
| 1001.11.00 | Trigo duro, para semeadura |
| 1001.19.00 | Trigo duro, exceto para semeadura |
| 1001.90.10 | Trigo (exceto trigo duro) para semeadura |
| 1001.90.90 | Trigo (exceto trigo duro ou para semeadura), e trigo com centeio |
| 1001.91.00 | Outrros trigos e misturas de trigo com centeio, para semeadura |
| 1001.99.00 | Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura |
| 1002.00.10 | Centeio para semeadura |
| 1002.00.90 | Centeio, exceto para semeadura |
| 1002.10.00 | Centeio, para semeadura |
| 1002.90.00 | Centeio, exceto para semeadura |
| 1003.00.10 | Cevada para semeadura |
| 1003.00.91 | Cevada cervejeira |
| 1003.00.98 | Cevada em grão, exceto cervejeira ou para semeadura |
| 1003.00.99 | Outras espécies de cevada, exceto em grão |
| 1003.10.00 | Cevada, para semeadura |
| 1003.90.10 | Cevada cervejeira |
| 1003.90.80 | Outras cevadas, em grão |
| 1003.90.90 | Outras cevadas, exceto em grão |
| 1004.00.10 | Aveia para semeadura |
| 1004.00.90 | Aveia, exceto para semeadura |
| 1004.10.00 | Aveia, para semeadura |
| 1004.90.00 | Aveia, exceto para semeadura |
| 1005.10.00 | Milho para semeadura |
| 1005.90.10 | Milho em grão, exceto para semeadura |
| 1005.90.90 | Milho, exceto em grão |
| 1006.10.10 | Arroz com casca (arroz paddy), para semeadura |
| 1006.10.91 | Arroz com casca (arroz paddy), parboilizado |
| 1006.10.92 | Arroz com casca (arroz paddy), não parboilizado |
| 1006.20.10 | Arroz descascado (arroz cargo ou castanho), descascado, parboilizado |
| 1006.20.20 | Arroz descascado (arroz cargo ou castanho), não parboilizado |
| 1006.30.11 | Arroz semibranqueado ou branqueado, parboilizado, polido ou brunido |
| 1006.30.19 | Outros tipode de arroz semibranqueado ou branqueado, parboilizado |
| 1006.30.21 | Arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, polido ou brunido |
| 1006.30.29 | Outros tipode de arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado |
| 1006.40.00 | Arroz quebrado |
| 1007.00.10 | Sorgo em grão para semeadura |
| 1007.00.90 | Sorgo em grão, exceto para semeadura |
| 1007.10.00 | Sorgo de grão, para semeadura |
| 1007.90.00 | Sorgo de grão, exceto para semeadura |
| 1008.10.10 | Trigo mourisco para semeadura |
| 1008.10.90 | Trigo mourisco, exceto para semeadura |
| 1008.20.10 | Painço para semeadura |
| 1008.20.90 | Painço, exceto para semeadura |
| 1008.21.00 | Painço, para semeadura |
| 1008.21.10 | Milheto (Pennisetum glaucum), para semeadura |
| 1008.21.90 | Outros painços, para semeadura |
| 1008.29.00 | Painço, exceto para semeadura |
| 1008.29.10 | Milheto (Pennisetum glaucum), exceto para semeadura |
| 1008.29.90 | Outros painços, exceto para semeadura |
| 1008.30.10 | Alpiste para semeadura |
| 1008.30.90 | Alpiste, exceto para semeadura |
| 1008.40.10 | Milhã (Digitaria spp.), para semeadura |
| 1008.40.90 | Milhã (Digitaria spp.), exceto para semeadura |
| 1008.50.10 | Quinoa (Chenopodium quinoa), para semeadura |
| 1008.50.90 | Quinoa (Chenopodium quinoa), exceto para semeadura |
| 1008.60.10 | Triticale, para semeadura |
| 1008.60.90 | Triticale, exceto para semeadura |
| 1008.90.10 | Outros cereais para semeadura |
| 1008.90.90 | Outros cereais, exceto para semeadura |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 10 da NCM?
O Capítulo 10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Outras cevadas, em grão". Possui 61 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 10?
O Capítulo 10 (Outras cevadas, em grão) contém 61 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 10?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 10 (Outras cevadas, em grão) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 10?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 10 (Outras cevadas, em grão) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 10?
O Capítulo 10 — Outras cevadas, em grão reúne 61 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.