NCM 1005.90.10 — Milho em grão, exceto para semeadura

Capítulo 10 — Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura · Posição: Milho para semeadura

O que é NCM 1005.90.10?

O NCM 1005.90.10 corresponde a "Milho em grão, exceto para semeadura" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 10 — Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura. Na posição 1005 — Milho para semeadura. A unidade de medida padrão é 0111. O volume total de comércio exterior é de US$ 46.088.091.919,00, com US$ 3.165.186.026,00 em importações e US$ 42.922.905.893,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO, COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS, COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS. Importações caíram 89% de 2024 para 2026. Principais origens: Paraguai, Argentina, Estados Unidos.

US$ 3.165.186.026,00
Importação Total (FOB)
US$ 42.922.905.893,00
Exportação Total (FOB)
23.3 bilhões kg
Peso Importado
247.8 bilhões kg
Peso Exportado
6%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM1005.90.10
DescricaoMilho em grão, exceto para semeadura
Unidade Estatistica0111

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)6%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 10 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação6%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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