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NCM 1004.00.10 — Aveia para semeadura

Capítulo 10 — Outras cevadas, em grão · Posição: Aveia para semeadura

O que é NCM 1004.00.10?

O NCM 1004.00.10 corresponde a "Aveia para semeadura" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 10 — Outras cevadas, em grão. Na posição 1004 — Aveia para semeadura. A unidade de medida padrão é 0111. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.898.232,00, com US$ 4.500,00 em importações e US$ 5.893.732,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 6%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO, CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRAS PARA FORMAÇÃO DE PASTO. Principais origens: Chile.

US$ 4.500,00
Importação Total (FOB)
US$ 5.893.732,00
Exportação Total (FOB)
15.0 mil kg
Peso Importado
14.1 milhões kg
Peso Exportado
6%
Alíquota TEC
11
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM1004.00.10
DescricaoAveia para semeadura
Capitulo10 -- Outras cevadas, em grão
Posicao (SH4)1004 -- Aveia para semeadura
Unidade Estatistica0111

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)6%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 10 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação6%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.

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