Capitulo 18 -- Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus
Guia de classificacao NCM -- 13 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 18 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus". Contem 13 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 18
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 18
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 1801.00.00 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado |
| 1802.00.00 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau |
| 1803.10.00 | Pasta de cacau, não desengordurada |
| 1803.20.00 | Pasta de cacau, total ou parcialmente desengordurada |
| 1804.00.00 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau |
| 1805.00.00 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes |
| 1806.10.00 | Cacau em pó, com adição de açúcar ou outros edulcorantes |
| 1806.20.00 | Outras preparações com cacau, em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido |
| 1806.31.10 | Chocolate recheado, em tabletes, barras e paus |
| 1806.31.20 | Outras preparações alimentícias com cacau, recheadas, em tabletes, barras e paus |
| 1806.32.10 | Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus |
| 1806.32.20 | Outras preparações alimentícias com cacau, não recheadas, em tabletes, etc. |
| 1806.90.00 | Outros chocolates e preparações alimentícias contendo cacau |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 18 da NCM?
O Capítulo 18 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus". Possui 13 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 18?
O Capítulo 18 (Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus) contém 13 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 18?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 18 (Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 18?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 18 (Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 18?
O Capítulo 18 — Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus reúne 13 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.