NCM 1803.10.00 — Pasta de cacau, não desengordurada
Capítulo 18 — Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus · Posição: Pasta de cacau, não desengordurada
O que é NCM 1803.10.00?
O NCM 1803.10.00 corresponde a "Pasta de cacau, não desengordurada" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 18 — Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus. Na posição 1803 — Pasta de cacau, não desengordurada. A unidade de medida padrão é 1073. O volume total de comércio exterior é de US$ 921.401.374,00, com US$ 122.638.568,00 em importações e US$ 798.762.806,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES. Importações caíram 95% de 2025 para 2026. Principais origens: Peru, Equador, Costa do Marfim.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 14% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES 85% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CACAU 85% família de produtos
- CULTIVO DE CACAU 75% família de produtos
- CULTIVO DE CACAU 75% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CACAU 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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