Capitulo 02 -- Carne mecanicamente separada de galinha, desossada, comestível, congelada
Guia de classificacao NCM -- 108 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 02 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Carne mecanicamente separada de galinha, desossada, comestível, congelada". Contem 108 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 02
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 02
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 0201.10.00 | Carcaças e meias carcaças de bovino, frescas ou refrigeradas |
| 0201.20.10 | Quartos dianteiros não desossadados de bovino, frescos/refrigerados |
| 0201.20.20 | Quartos traseiros não desossados de bovino, frescos/refrigados |
| 0201.20.90 | Outras peças não desossadas de bovino, frescas ou refrigeradas |
| 0201.30.00 | Carnes desossadas de bovino, frescas ou refrigeradas |
| 0202.10.00 | Carcaças e meias-carcaças de bovino, congeladas |
| 0202.20.10 | Quartos dianteiros não desossados de bovino, congelados |
| 0202.20.20 | Quartos traseiros não desossados de bovino, congelados |
| 0202.20.90 | Outras peças não desossadas de bovino, congeladas |
| 0202.30.00 | Carnes desossadas de bovino, congeladas |
| 0203.11.00 | Carcaças e meias-carcaças de suíno, frescas ou refrigeradas |
| 0203.12.00 | Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados, de suíno, frescos ou refrigerados. |
| 0203.19.00 | Outras carnes de suíno, frescas ou refrigeradas |
| 0203.21.00 | Carcaças e meias-carcaças de suíno, congeladas |
| 0203.22.00 | Pernas, pás e pedaços não desossados de suíno, congelados |
| 0203.29.00 | Outras carnes de suíno, congeladas |
| 0204.10.00 | Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas |
| 0204.21.00 | Carcaças e meias-carcaças de ovino, frescas ou refrigeradas |
| 0204.22.00 | Outras peças não desossadas de ovino, frescas ou refrigeradas |
| 0204.23.00 | Carnes desossadas de ovino, frescas ou refrigeradas |
| 0204.30.00 | Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas |
| 0204.41.00 | Carcaças e meias-carcaças de ovino, congeladas |
| 0204.42.00 | Outras peças não desossadas de ovino, congeladas |
| 0204.43.00 | Carnes desossadas de ovino, congeladas |
| 0204.50.00 | Carnes de caprino, frescas, refrigeradas ou congeladas |
| 0205.00.00 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 0206.10.00 | Miudezas comestíveis de bovino, frescas ou refrigeradas |
| 0206.21.00 | Línguas de bovino, congeladas |
| 0206.22.00 | Fígados de bovino, congelados |
| 0206.29.10 | Rabos de bovino, congelados |
| 0206.29.90 | Outras miudezas comestíveis de bovino, congeladas |
| 0206.30.00 | Miudezas comestíveis de suíno, frescas ou refrigeradas |
| 0206.41.00 | Fígados de suíno, congelados |
| 0206.49.00 | Outras miudezas comestíveis de suíno, congeladas |
| 0206.80.00 | Miudezas comestíveis, de ovino, etc, frescas/refrigeradas |
| 0206.90.00 | Miudezas comestíveis, de ovino, caprino, etc, congeladas |
| 0207.11.00 | Carnes de galos/galinhas, não cortadas em pedaços, frescas/refrigeradas |
| 0207.12.00 | Carnes de galos/galinhas, não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.12.10 | Carnes de galos/galinhas, não cortadas em pedaços, congeladas, com miudezas |
| 0207.12.20 | Carnes de galos/galinhas, não cortadas em pedaços, congeladas, sem miudezas |
| 0207.13.00 | Pedaços e miudezas, de galos/galinhas, frescos/refrigerados |
| 0207.14.00 | Pedaços e miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados |
| 0207.14.11 | Peitos não desossados de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.12 | Coxas com sobrecoxas não desossadas de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.13 | Asas não desossadas de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.19 | Outros pedaços e miudezas não desossados, comestíveis de galos/galinhas, congelados |
| 0207.14.21 | Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça, desossados de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.22 | Peitos desossados de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.23 | Coxas com sobrecoxas desossadas de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.24 | Carne mecanicamente separada de galinha, desossada, comestível, congelada |
| 0207.14.29 | Outros pedaços desossados, comestíveis de galos/galinhas, congelados |
| 0207.14.31 | Fígados de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.32 | Moelas de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.33 | Corações de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.34 | Pés e patas de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.14.39 | Outras miudezas de galinha, comestíveis, congelados |
| 0207.24.00 | Carnes de peruas/perus, não cortadas em pedaços, frescas/refrigeradas |
| 0207.25.00 | Carnes de peruas/perus, não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.26.00 | Carnes de peruas/perus, em pedaços, miudezas, frescas/refrigeradas |
| 0207.27.00 | Carnes de peruas/perus, em pedaços e miudezas, congeladas |
| 0207.32.00 | Carnes de patos, etc, não cortadas em pedaços, frescas/refrigeradas |
| 0207.33.00 | Carnes de patos, gansos, etc, não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.34.00 | Fígados gordos, de patos/gansos/pintadas, frescos/refrigeradas |
| 0207.35.00 | Outras carnes/miudezas, de patos, gansos, etc.frescas, refrigeradas |
| 0207.36.00 | Outras carnes, miudezas, de patos, gansos, etc, congeladas |
| 0207.41.00 | Carnes de patos, nãoo cortada em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.42.00 | Carnes de patos, não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.43.00 | Fígados gordos (foies gras) de patos, frescos ou refrigerados |
| 0207.44.00 | Outras carnes de patos, frescas ou refrigeradas |
| 0207.45.00 | Outras carnes de patos, congeladas |
| 0207.51.00 | Carnes de gansos, não cortada em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 0207.52.00 | Carnes de gansos, não cortadas em pedaços, congeladas |
| 0207.53.00 | Fígados gordos (foies gras) de gansos, frescos ou refrigerados |
| 0207.54.00 | Outras carnes de gansos, frescas ou refrigeradas |
| 0207.55.00 | Outras carnes de gansos, congeladas |
| 0207.60.00 | Carnes de galinhas dangola (pintadas) |
| 0208.10.00 | Carnes/miudezas, de coelhos/lebres, frescas/refrigeradas/congeladas |
| 0208.20.00 | Coxas de rã, frescas, refrigeradas ou congeladas |
| 0208.30.00 | Carnes de primatas, congeladas, frescas, refrigeradas |
| 0208.40.00 | Carnes de baleias, etc, congeladas, frescas, refrigeradas |
| 0208.50.00 | Carnes de répteis, congeladas, frescas, refrigeradas |
| 0208.60.00 | Outras carnes/miudezas comestíveis, de camelos e outros camelídeos |
| 0208.90.00 | Carnes e miudezas, de outros animais, frescas/refrigeradas/congeladas |
| 0209.00.11 | Toucinho sem partes magras, fresco/refrigerado/congelado |
| 0209.00.19 | Toucinho sem partes magras, salgado/salmoura/seco/defumado |
| 0209.00.21 | Gordura de porco, fresca, refrigerada ou congelada |
| 0209.00.29 | Gordura de porco, não fundida, salgada, em salmoura, seca, etc |
| 0209.00.90 | Gordura de aves, não fundida, fresca, refrigerada, congelada, etc |
| 0209.10.11 | Toucinho de porco, fresco, refrigerado ou congelado |
| 0209.10.19 | Outros toucinhos de porco |
| 0209.10.21 | Gordura de porco, fresca, refrigerada ou congelada |
| 0209.10.29 | Outras gorduras de porco |
| 0209.90.00 | Outros toucinhos e gorduras |
| 0210.11.00 | Pernas/pás/pedaços, de suíno, não desossados, salgados, etc. |
| 0210.12.00 | Barrigas e peitos, entremeados, de suíno, salgados, etc. |
| 0210.19.00 | Outras carnes de suíno, salgadas ou em salmoura, secas, etc. |
| 0210.20.00 | Carnes de bovinos, salgadas/em salmoura/secas/defumadas |
| 0210.90.00 | Carnes e miudezas, de outros animais, salgados, etc. |
| 0210.91.00 | Carnes de primatas, salgadas, secas, etc. |
| 0210.92.00 | Carnes de baleias, etc, salgadas, secas, etc. |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 02 da NCM?
O Capítulo 02 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Carne mecanicamente separada de galinha, desossada, comestível, congelada". Possui 108 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 02?
O Capítulo 02 (Carne mecanicamente separada de galinha, desossada, comestível, congelada) contém 108 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 02?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 02 (Carne mecanicamente separada de galinha, desossada, comestível, congelada) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 02?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 02 (Carne mecanicamente separada de galinha, desossada, comestível, congelada) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 02?
O Capítulo 02 — Carne mecanicamente separada de galinha, desossada, comestível, congelada reúne 108 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.