Capitulo 06 -- Outras folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes,
Guia de classificacao NCM -- 27 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 06 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Outras folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes,". Contem 27 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 06
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 06
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 0601.10.00 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo |
| 0601.20.00 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor |
| 0602.10.00 | Estacas não enraizadas e enxertos |
| 0602.20.00 | Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não |
| 0602.30.00 | Rododendros e azaleias, enxertados ou não |
| 0602.40.00 | Roseiras, enxertadas ou não |
| 0602.90.10 | Micélios de cogumelos |
| 0602.90.21 | Mudas de plantas ornamentais orquídeas |
| 0602.90.29 | Mudas de outras plantas ornamentais |
| 0602.90.81 | Mudas de cana-de-açúcar |
| 0602.90.82 | Mudas de videira |
| 0602.90.83 | Mudas de café |
| 0602.90.89 | Mudas de outras plantas |
| 0602.90.90 | Outras plantas vivas |
| 0603.10.00 | Flores e seus botões, frescos, cortados para buquês, etc. |
| 0603.11.00 | Rosas e seus botões, cortados para buquês, ornamentais frescos |
| 0603.12.00 | Cravos e seus botôes, cortados para buquês, ornamentais, frescos |
| 0603.13.00 | Orquídeas e seus botões, cortadas para buquês, ornamentais frescos |
| 0603.14.00 | Crisântemos e seus botões, cortados para buquês, ornamentais frescos |
| 0603.15.00 | Lírios (lilium spp.) |
| 0603.19.00 | Outros flores e seus botões, cortados para buquês, ornamentais frescos |
| 0603.90.00 | Flores e seus botões, secos, etc, cortados para buquês, etc. |
| 0604.10.00 | Musgos e linquens, para buquês ou ornamentação |
| 0604.20.00 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos |
| 0604.90.00 | Outras folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas |
| 0604.91.00 | Folhagem, folhas, ramos de plantas, frescos, para buquês, etc. |
| 0604.99.00 | Folhagem, folhas, ramos de plantas, secos, etc, para buquês, etc. |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 06 da NCM?
O Capítulo 06 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Outras folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes,". Possui 27 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 06?
O Capítulo 06 (Outras folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes,) contém 27 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 06?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 06 (Outras folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes,) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 06?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 06 (Outras folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes,) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 06?
O Capítulo 06 — Outras folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, reúne 27 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.