Capitulo 05 -- Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes
Guia de classificacao NCM -- 31 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 05 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes". Contem 31 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 05
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 05
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 0501.00.00 | Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados |
| 0502.10.11 | Cerdas de porco, lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas |
| 0502.10.19 | Outras cerdas de porco e seus desperdícios |
| 0502.10.90 | Cerdas de javali e seus desperdícios |
| 0502.90.10 | Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes |
| 0502.90.20 | Desperdícios de pelos |
| 0503.00.00 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas |
| 0504.00.11 | Tripas de bovinos, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados |
| 0504.00.12 | Tripas de ovinos, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados |
| 0504.00.13 | Tripas de suínos, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados |
| 0504.00.19 | Tripas de outros animais (exceto peixes), frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura |
| 0504.00.90 | Bexigas e estômagos, de animais, exceto peixes, frescas, etc. |
| 0505.10.00 | Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento |
| 0505.90.00 | Peles e outras partes de aves, com suas penas, penugem, etc. |
| 0506.10.00 | Osseína e ossos acidulados |
| 0506.90.00 | Outros ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurado, etc. |
| 0507.10.00 | Marfim |
| 0507.90.00 | Carapaças de tartarugas, chifres, galhadas, cascos, etc. |
| 0508.00.00 | Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo |
| 0509.00.00 | Esponjas naturais de origem animal |
| 0510.00.10 | Pâncreas de bovinos, utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, cong |
| 0510.00.90 | Outras substâncias de animais, para preparação de produtos farmacêuticos |
| 0511.10.00 | Sêmen de bovino |
| 0511.91.10 | Ovas de peixe fecundadas, para reprodução |
| 0511.91.90 | Outros produtos de peixes, etc, impróprios para alimentação humana |
| 0511.99.10 | Embriões de animais |
| 0511.99.20 | Sêmen animal |
| 0511.99.30 | Ovos de bicho-da-sêda |
| 0511.99.90 | Outros produtos de animais, impróprios para alimentação humana |
| 0511.99.91 | Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suportes |
| 0511.99.99 | Outros produtos de origem animal, impróprios para alimentação humana |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 05 da NCM?
O Capítulo 05 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes". Possui 31 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 05?
O Capítulo 05 (Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes) contém 31 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 05?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 05 (Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 05?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 05 (Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 05?
O Capítulo 05 — Pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes reúne 31 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.