Capitulo 11 -- Grãos de aveia, esmagados ou em flocos
Guia de classificacao NCM -- 38 codigos neste capitulo
Sobre este Capitulo
O Capitulo 11 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange produtos classificados como "Grãos de aveia, esmagados ou em flocos". Contem 38 codigos NCM registrados. A classificacao correta e fundamental para determinar impostos de importacao (TEC), IPI, ICMS e PIS/COFINS.
Tributacao -- Capitulo 11
Principais tributos na importacao de produtos deste capitulo:
| TEC (Imposto de Importacao) | Varia por NCM (0% a 35%) |
| IPI | Conforme TIPI vigente |
| ICMS Interestadual (ref. geral) | 7% (Sul/Sudeste) / 12% (demais) |
| ICMS Importados (ref. geral) | 4% (Res. SF 13/2012) |
| PIS/COFINS-Importacao | 2,1% + 9,65% (regime geral) |
| AFRMM | 25% do frete maritimo |
Selecione um codigo NCM abaixo para ver a aliquota TEC exata e o perfil tributario completo.
Aplicavel a operacoes interestaduais com mercadorias nacionais. ICMS de 4% para importados aplica-se a mercadorias com conteudo de importacao acima do limite (Res. SF 13/2012). Pode variar por convenio CONFAZ e legislacao estadual.
Fonte: CF/88, Res. SF 13/2012, CONFAZ. Sujeito a alteracao por lei estadual e ato normativo federal.
Codigos NCM do Capitulo 11
| NCM | Descricao |
|---|---|
| 1101.00.10 | Farinha de trigo |
| 1101.00.20 | Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil) |
| 1102.10.00 | Farinha de centeio |
| 1102.20.00 | Farinha de milho |
| 1102.30.00 | Farinha de arroz |
| 1102.90.00 | Farinha de outros cereais |
| 1103.11.00 | Grumos e sêmolas, de trigo |
| 1103.12.00 | Grumos e sêmolas, de aveia |
| 1103.13.00 | Grumos e sêmolas, de milho |
| 1103.14.00 | Grumos e sêmolas, de arroz |
| 1103.19.00 | Grumos e sêmolas, de outros cereais |
| 1103.20.00 | Pellets de cereais |
| 1103.21.00 | Pellets de trigo |
| 1103.29.00 | Pellets de outros cereais |
| 1104.11.00 | Grãos de cevada, esmagados ou em flocos |
| 1104.12.00 | Grãos de aveia, esmagados ou em flocos |
| 1104.19.00 | Grãos de outros cereais, esmagados ou em flocos |
| 1104.21.00 | Grãos de cevada, descascados, em pérolas, cortados, etc. |
| 1104.22.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos), de aveia |
| 1104.23.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos), de milho |
| 1104.29.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos), de outros cer |
| 1104.30.00 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos |
| 1105.10.00 | Farinha, semola e pó, de batata |
| 1105.20.00 | Flocos, grânulos e pellets, de batata |
| 1106.10.00 | Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 |
| 1106.20.00 | Farinhas, sêmolas e pós, de sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 |
| 1106.30.00 | Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8 (frutas, cascas de cítricos, etc) |
| 1107.10.10 | Malte não torrado, inteiro ou partido |
| 1107.10.20 | Malte não torrado, moído ou em farinha |
| 1107.20.10 | Malte torrado, inteiro ou partido |
| 1107.20.20 | Malte torrado, moído ou em farinha |
| 1108.11.00 | Amido de trigo |
| 1108.12.00 | Amido de milho |
| 1108.13.00 | Fécula de batata |
| 1108.14.00 | Fécula de mandioca |
| 1108.19.00 | Outros amidos e féculas |
| 1108.20.00 | Inulina |
| 1109.00.00 | Glúten de trigo, mesmo seco |
Perguntas Frequentes
O que é o Capítulo 11 da NCM?
O Capítulo 11 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrange "Grãos de aveia, esmagados ou em flocos". Possui 38 códigos NCM com volume total de comércio de US$ 0,00.
Quantos códigos NCM tem o Capítulo 11?
O Capítulo 11 (Grãos de aveia, esmagados ou em flocos) contém 38 códigos NCM registrados na classificação Mercosul.
Qual o valor total de importação do Capítulo 11?
O valor total de importação dos produtos do Capítulo 11 (Grãos de aveia, esmagados ou em flocos) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Qual o valor total de exportação do Capítulo 11?
O valor total de exportação dos produtos do Capítulo 11 (Grãos de aveia, esmagados ou em flocos) é de US$ 0,00 (FOB USD).
Quais os principais países parceiros do Capítulo 11?
O Capítulo 11 — Grãos de aveia, esmagados ou em flocos reúne 38 códigos NCM com volume total de US$ 0,00 em importação e exportação. Os dados de parceiros por país estão consolidados nos códigos NCM individuais.