NCM 1104.12.00 — Grãos de aveia, esmagados ou em flocos
Capítulo 11 — Grãos de aveia, esmagados ou em flocos · Posição: Grãos de aveia, esmagados ou em flocos
O que é NCM 1104.12.00?
O NCM 1104.12.00 corresponde a "Grãos de aveia, esmagados ou em flocos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 11 — Grãos de aveia, esmagados ou em flocos. Na posição 1104 — Grãos de aveia, esmagados ou em flocos. A unidade de medida padrão é 1061. O volume total de comércio exterior é de US$ 11.465.580,00, com US$ 1.635.423,00 em importações e US$ 9.830.157,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: Chile, Canad�, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 12% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 5% Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS 85% família de produtos
- MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 80% família de produtos
- MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 70% família de produtos
- MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO 68% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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