NCM 1108.13.00 — Fécula de batata

Capítulo 11 — Grãos de aveia, esmagados ou em flocos · Posição: Amido de trigo

O que é NCM 1108.13.00?

O NCM 1108.13.00 corresponde a "Fécula de batata" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 11 — Grãos de aveia, esmagados ou em flocos. Na posição 1108 — Amido de trigo. A unidade de medida padrão é 1062. O volume total de comércio exterior é de US$ 34.658.495,00, com US$ 29.104.923,00 em importações e US$ 5.553.572,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 12%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS, FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS, FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS. Importações caíram 85% de 2025 para 2026. Principais origens: Alemanha, Pa�ses Baixos (Holanda), Fran�a.

US$ 29.104.923,00
Importação Total (FOB)
US$ 5.553.572,00
Exportação Total (FOB)
35.3 milhões kg
Peso Importado
5.8 milhões kg
Peso Exportado
12%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM1108.13.00
DescricaoFécula de batata
Unidade Estatistica1062

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)12%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 11 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação12%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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