Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 1004.90.00
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 1004.90.00?

Accepted Answer

NCM 1004.90.00 corresponde a "Aveia, exceto para semeadura" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 10 — Outras cevadas, em grão. Posição: 1004 — Aveia para semeadura. Unidade de medida: 0111. O volume total de comércio é de US$ 13.427.019,00.

Question 2

Quais empresas importam Aveia, exceto para semeadura?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 1004.90.00 (Aveia, exceto para semeadura) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 10 — Outras cevadas, em grão. Setores relacionados: PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO, CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 1004.90.00?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 1004.90.00 (Aveia, exceto para semeadura) é de US$ 806.059,00 (FOB USD), com peso total de 2.8 milhões kg. Importações caíram 94% de 2025 para 2026.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 1004.90.00?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 1004.90.00 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 6%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Aveia, exceto para semeadura para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 1004.90.00 são: Argentina (US$ 443.504,00), Paraguai (US$ 323.094,00), Uruguai (US$ 38.298,00), Estados Unidos (US$ 1.022,00), Espanha (US$ 141,00).

Question 6

NCM 1004.90.00 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 1004.90.00 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 1004.90.00?

Accepted Answer

O NCM 1004.90.00 (Aveia, exceto para semeadura) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO, CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE FORRAGEIRAS PARA FORMAÇÃO DE PASTO, CULTIVO DE ARROZ, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	6%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 1004.90.00 — Aveia, exceto para semeadura

O que é NCM 1004.90.00?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto