Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 1003.90.90
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 1003.90.90?

Accepted Answer

NCM 1003.90.90 corresponde a "Outras cevadas, exceto em grão" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 10 — Outras cevadas, em grão. Posição: 1003 — Outras cevadas, em grão. Unidade de medida: 0111. O volume total de comércio é de US$ 11.056.695,00.

Question 2

Quais empresas importam Outras cevadas, exceto em grão?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 1003.90.90 (Outras cevadas, exceto em grão) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 10 — Outras cevadas, em grão. Setores relacionados: CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS PRIMAS AGRÍCOLAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 1003.90.90?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 1003.90.90 (Outras cevadas, exceto em grão) é de US$ 79.201,00 (FOB USD), com peso total de 6.0 mil kg.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 1003.90.90?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 1003.90.90 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 6%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Outras cevadas, exceto em grão para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 1003.90.90 são: Estados Unidos (US$ 72.364,00), Taiwan (Formosa) (US$ 4.677,00), Jap�o (US$ 1.547,00), China (US$ 613,00).

Question 6

NCM 1003.90.90 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 1003.90.90 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 1003.90.90?

Accepted Answer

O NCM 1003.90.90 (Outras cevadas, exceto em grão) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: CULTIVO DE OUTROS CEREAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS PRIMAS AGRÍCOLAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, CULTIVO DE MILHO, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO, PRODUÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS, EXCETO DE FORRAGEIRAS PARA PASTO.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	6%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 1003.90.90 — Outras cevadas, exceto em grão

O que é NCM 1003.90.90?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto