NCM 1404.90.90 — Outros produtos de origem vegetal, para entrançar
Capítulo 14 — Bambus para cestaria ou espartaria · Posição: Matérias-primas vegetais para tinturaria ou curtimenta
O que é NCM 1404.90.90?
O NCM 1404.90.90 corresponde a "Outros produtos de origem vegetal, para entrançar" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 14 — Bambus para cestaria ou espartaria. Na posição 1404 — Matérias-primas vegetais para tinturaria ou curtimenta. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 72.356.143,00, com US$ 42.047.055,00 em importações e US$ 30.309.088,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA. Importações caíram 75% de 2025 para 2026. Principais origens: Peru, Estados Unidos, Costa do Marfim.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 8% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% NT — Não Tributado |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 95% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 90% produto principal
- PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS 85% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 85% produto principal
- CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA 85% produto principal
- PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS 75% família de produtos
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 70% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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