NCM 1404.90.10 — Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes

Capítulo 14 — Bambus para cestaria ou espartaria · Posição: Matérias-primas vegetais para tinturaria ou curtimenta

O que é NCM 1404.90.10?

O NCM 1404.90.10 corresponde a "Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 14 — Bambus para cestaria ou espartaria. Na posição 1404 — Matérias-primas vegetais para tinturaria ou curtimenta. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 5.946.946,00, com US$ 615.405,00 em importações e US$ 5.331.541,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 8%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, PRODUÇÃO DE CASCA DE ACÁCIA NEGRA - FLORESTAS PLANTADAS, CULTIVO DE ACÁCIA NEGRA. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: M�xico, It�lia, China.

US$ 615.405,00
Importação Total (FOB)
US$ 5.331.541,00
Exportação Total (FOB)
182.2 mil kg
Peso Importado
4.1 milhões kg
Peso Exportado
8%
Alíquota TEC
13
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM1404.90.10
DescricaoMatérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes
Unidade Estatistica1079

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)8%
IPI0%NT — Não Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 14 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação8%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% NT — Não Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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