NCM 0801.31.00 — Castanha de caju, fresca ou seca, com casca
Capítulo 08 — Pinhões, sem casca · Posição: Cocos, frescos ou secos, dessecados
O que é NCM 0801.31.00?
O NCM 0801.31.00 corresponde a "Castanha de caju, fresca ou seca, com casca" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Pinhões, sem casca. Na posição 0801 — Cocos, frescos ou secos, dessecados. A unidade de medida padrão é 0125. O volume total de comércio exterior é de US$ 239.741.353,00, com US$ 237.526.138,00 em importações e US$ 2.215.215,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE COCO DA BAÍA, COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Principais origens: Costa do Marfim, Gana, Guin�-Bissau.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE COCO DA BAÍA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 75% família de produtos
- COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 70% setor relacionado
- COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS 70% família de produtos
- ATIVIDADES DE PÓS COLHEITA 65% setor relacionado
- COLETA DE CASTANHA DO PARÁ EM FLORESTAS NATIVAS 60% família de produtos
- CULTIVO DE UVA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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