NCM 0802.52.00 — Pistácios, sem casca, frescos ou secos
Capítulo 08 — Pinhões, sem casca · Posição: Pinhões, sem casca
O que é NCM 0802.52.00?
O NCM 0802.52.00 corresponde a "Pistácios, sem casca, frescos ou secos" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Pinhões, sem casca. Na posição 0802 — Pinhões, sem casca. A unidade de medida padrão é 0125. O volume total de comércio exterior é de US$ 65.764.439,00, com US$ 65.313.477,00 em importações e US$ 450.962,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COLETA DE CASTANHA DO PARÁ EM FLORESTAS NATIVAS, COLETA DE CASTANHA DO PARÁ EM FLORESTAS NATIVAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Importações caíram 91% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Ir�, Argentina.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COLETA DE CASTANHA DO PARÁ EM FLORESTAS NATIVAS 95% produto principal
- COLETA DE CASTANHA DO PARÁ EM FLORESTAS NATIVAS 80% família de produtos
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
- CULTIVO DE UVA 95% produto principal
- CULTIVO DE UVA 95% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
Acessar análise completa →