NCM 0803.00.00 — Bananas frescas ou secas
Capítulo 08 — Pinhões, sem casca · Posição: Bananas frescas ou secas
O que é NCM 0803.00.00?
O NCM 0803.00.00 corresponde a "Bananas frescas ou secas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Pinhões, sem casca. Na posição 0803 — Bananas frescas ou secas. A unidade de medida padrão é 0122. O volume total de comércio exterior é de US$ 359.965.345,00, com US$ 186.162,00 em importações e US$ 359.779.183,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CULTIVO DE BANANA. Importações caíram 100% de 2011 para 2012. Principais origens: Equador, Tail�ndia, Filipinas.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
- CULTIVO DE BANANA 95% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 95% produto principal
- CULTIVO DE BANANA 95% produto principal
- CULTIVO DE BANANA 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS, HORTALIÇAS E LEGUMES FRESCOS 90% produto principal
- COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 90% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
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