NCM 0804.10.10 — Tâmaras frescas
Capítulo 08 — Pinhões, sem casca · Posição: Tâmaras secas
O que é NCM 0804.10.10?
O NCM 0804.10.10 corresponde a "Tâmaras frescas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Pinhões, sem casca. Na posição 0804 — Tâmaras secas. A unidade de medida padrão é 0113. O volume total de comércio exterior é de US$ 2.504.680,00, com US$ 2.229.730,00 em importações e US$ 274.950,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE ABACAXI, CULTIVO DE MANGA, CULTIVO DE ABACAXI. Principais origens: Israel, Estados Unidos, Palestina.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE ABACAXI 95% produto principal
- CULTIVO DE MANGA 95% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 95% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 85% produto principal
- CULTIVO DE ABACAXI 85% produto principal
- CULTIVO DE MANGA 65% família de produtos
- CULTIVO DE MAMÃO 65% família de produtos
- CULTIVO DE AÇAÍ 65% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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