NCM 0809.20.00 — Cerejas frescas
Capítulo 08 — Pinhões, sem casca · Posição: Damascos frescos
O que é NCM 0809.20.00?
O NCM 0809.20.00 corresponde a "Cerejas frescas" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 08 — Pinhões, sem casca. Na posição 0809 — Damascos frescos. A unidade de medida padrão é 0113. O volume total de comércio exterior é de US$ 88.488.095,00, com US$ 88.479.139,00 em importações e US$ 8.956,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Importações cresceram 26% de 2010 para 2011. Principais origens: Chile, Argentina, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | varia por UF |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
Este NCM pertence ao Capítulo 08 — Pinhões, sem casca, Posição 0809 (Damascos frescos). O mapeamento detalhado de CNAEs para esta posição tarifária está em construção. Empresas que importam ou exportam esta mercadoria podem ser identificadas pelos CNAEs correspondentes ao setor produtivo do Capítulo 08.
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