NCM 0908.10.00 — Noz-moscada
Capítulo 09 — Café não torrado, não descafeinado, em grão · Posição: Noz-moscada
O que é NCM 0908.10.00?
O NCM 0908.10.00 corresponde a "Noz-moscada" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 09 — Café não torrado, não descafeinado, em grão. Na posição 0908 — Noz-moscada. A unidade de medida padrão é 0128. O volume total de comércio exterior é de US$ 22.424.141,00, com US$ 17.283.046,00 em importações e US$ 5.141.095,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE CAFÉ, CULTIVO DE PIMENTA DO REINO, COMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ EM GRÃO. Importações cresceram 151% de 2010 para 2011. Principais origens: Indon�sia, �ndia, Singapura.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE CAFÉ 95% produto principal
- CULTIVO DE PIMENTA DO REINO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ EM GRÃO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ EM GRÃO 95% produto principal
- COMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ EM GRÃO 95% produto principal
- CULTIVO DE ERVA MATE 95% produto principal
- CULTIVO DE CAFÉ 95% produto principal
- BENEFICIAMENTO DE CAFÉ 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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