NCM 0910.99.00 — Outras especiarias
Capítulo 09 — Café não torrado, não descafeinado, em grão · Posição: Gengibre
O que é NCM 0910.99.00?
O NCM 0910.99.00 corresponde a "Outras especiarias" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 09 — Café não torrado, não descafeinado, em grão. Na posição 0910 — Gengibre. A unidade de medida padrão é 0128. O volume total de comércio exterior é de US$ 152.207.757,00, com US$ 54.147.645,00 em importações e US$ 98.060.112,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: CULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA DO REINO, CULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA DO REINO, CULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA DO REINO. Importações caíram 85% de 2025 para 2026. Principais origens: Turquia, Egito, �ndia.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- CULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA DO REINO 90% produto principal
- CULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA DO REINO 90% produto principal
- CULTIVO DE PLANTAS PARA CONDIMENTO, EXCETO PIMENTA DO REINO 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS 70% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS 70% família de produtos
- CULTIVO DE GUARANÁ 60% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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