NCM 1301.90.10 — Goma-laca

Capítulo 13 — Goma-laca · Posição: Goma-laca

O que é NCM 1301.90.10?

O NCM 1301.90.10 corresponde a "Goma-laca" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 13 — Goma-laca. Na posição 1301 — Goma-laca. A unidade de medida padrão é 0230. O volume total de comércio exterior é de US$ 22.324.807,00, com US$ 10.068.721,00 em importações e US$ 12.256.086,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 14%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: PRODUÇÃO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS PLANTADAS, COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS, COLETA DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE EM FLORESTAS NATIVAS. Importações caíram 94% de 2025 para 2026. Principais origens: �ndia, Alemanha, Coreia do Sul.

US$ 10.068.721,00
Importação Total (FOB)
US$ 12.256.086,00
Exportação Total (FOB)
942.1 mil kg
Peso Importado
5.0 milhões kg
Peso Exportado
14%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM1301.90.10
DescricaoGoma-laca
Posicao (SH4)1301 -- Goma-laca
Unidade Estatistica0230

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)14%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 13 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação14%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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