Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 1503.00.00
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 1503.00.00?

Accepted Answer

NCM 1503.00.00 corresponde a "Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo" na Nomenclatura Comum do Mercosul. Pertence ao capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem. Posição: 1503 — Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados,. Unidade de medida: 1040. O volume total de comércio é de US$ 746.117,00.

Question 2

Quais empresas importam Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 1503.00.00 (Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo) neste período. Este NCM pertence ao Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem. Setores relacionados: FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 1503.00.00?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 1503.00.00 (Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo) é de US$ 21.868,00 (FOB USD), com peso total de 15.0 mil kg.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 1503.00.00?

Accepted Answer

A carga tributária do NCM 1503.00.00 inclui: TEC (Imposto de Importação) de 10%, IPI de 0%. ICMS interestadual: 4% / 7% / 12%. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM conforme o estado destinatário e regime do importador.

Question 5

Quais países exportam Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo para o Brasil?

Accepted Answer

Os principais países de origem das importações brasileiras de NCM 1503.00.00 são: Estados Unidos (US$ 21.868,00).

Question 6

NCM 1503.00.00 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 1503.00.00 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Question 7

Quais setores industriais utilizam NCM 1503.00.00?

Accepted Answer

O NCM 1503.00.00 (Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo) é utilizado pelos seguintes setores econômicos: FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO.

Tributo	Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação	10%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	0% Alíquota Zero
ICMS	4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 1503.00.00 — Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo

O que é NCM 1503.00.00?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

Setores que Utilizam este Produto