NCM 1505.90.90 — Outras substâncias gordas derivadas da suarda

Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem · Posição: Lanolina

O que é NCM 1505.90.90?

O NCM 1505.90.90 corresponde a "Outras substâncias gordas derivadas da suarda" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem. Na posição 1505 — Lanolina. A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.750.877,00, com US$ 1.544.028,00 em importações e US$ 206.849,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MARGARINA E OUTRAS GORDURAS VEGETAIS E DE ÓLEOS NÃO COMESTÍVEIS DE ANIMAIS, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO. Importações caíram 94% de 2001 para 2002. Principais origens: Reino Unido, Estados Unidos, Singapura.

US$ 1.544.028,00
Importação Total (FOB)
US$ 206.849,00
Exportação Total (FOB)
263.8 mil kg
Peso Importado
89.7 mil kg
Peso Exportado
10%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM1505.90.90
DescricaoOutras substâncias gordas derivadas da suarda
Posicao (SH4)1505 -- Lanolina
Unidade Estatistica1040

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)10%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 15 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação10%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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