NCM 1508.90.00 — Outros óleos de amendoim
Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem · Posição: Óleo de amendoim, em bruto
O que é NCM 1508.90.00?
O NCM 1508.90.00 corresponde a "Outros óleos de amendoim" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem. Na posição 1508 — Óleo de amendoim, em bruto. A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 189.561.376,00, com US$ 6.719.075,00 em importações e US$ 182.842.301,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO. Importações caíram 80% de 2025 para 2026. Principais origens: Estados Unidos, Alemanha, Fran�a.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 90% produto principal
- CULTIVO DE AMENDOIM 85% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 85% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 80% família de produtos
- CULTIVO DE AMENDOIM 75% família de produtos
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
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