NCM 1511.10.00 — Óleos de dende, em bruto

Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem · Posição: Óleos de dende, em bruto

O que é NCM 1511.10.00?

O NCM 1511.10.00 corresponde a "Óleos de dende, em bruto" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem. Na posição 1511 — Óleos de dende, em bruto. A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 955.682.107,00, com US$ 519.244.870,00 em importações e US$ 436.437.237,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, CULTIVO DE DENDÊ, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO. Importações caíram 31% de 2024 para 2026. Principais origens: Col�mbia, Equador, Indon�sia.

US$ 519.244.870,00
Importação Total (FOB)
US$ 436.437.237,00
Exportação Total (FOB)
683.4 milhões kg
Peso Importado
710.1 milhões kg
Peso Exportado
10%
Alíquota TEC
18
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM1511.10.00
DescricaoÓleos de dende, em bruto
Unidade Estatistica1040

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)10%
IPI0%Alíquota Zero
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 15 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação10%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 0% Alíquota Zero
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

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