NCM 1513.29.11 — Outros óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) de coco mbocaya (Acrocomia totai)
Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem · Posição: Outros óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) de coco mbocaya (Acrocomia totai)
O que é NCM 1513.29.11?
O NCM 1513.29.11 corresponde a "Outros óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) de coco mbocaya (Acrocomia totai)" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem. Na posição 1513 — Outros óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) de coco mbocaya (Acrocomia totai). A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 940.770,00, com US$ 0,00 em importações e US$ 940.770,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO 85% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
Acessar análise completa →