NCM 1514.19.90 — Outros óleos de nabo silvestre, baixo teor
Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem · Posição: Óleos de nabo silvestre, de colza, de mostarda, em bruto
O que é NCM 1514.19.90?
O NCM 1514.19.90 corresponde a "Outros óleos de nabo silvestre, baixo teor" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem. Na posição 1514 — Óleos de nabo silvestre, de colza, de mostarda, em bruto. A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 1.332.037,00, com US$ 712.188,00 em importações e US$ 619.849,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO. Importações cresceram 1336% de 2020 para 2024. Principais origens: Su�cia, B�lgica, Paraguai.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
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Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
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