NCM 1515.90.22 — Óleos de tungue, refinado, não modificado químicamente
Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem · Posição: Óleo de linhaça, em bruto
O que é NCM 1515.90.22?
O NCM 1515.90.22 corresponde a "Óleos de tungue, refinado, não modificado químicamente" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 15 — Azeite de oliva (oliveira) virgem. Na posição 1515 — Óleo de linhaça, em bruto. A unidade de medida padrão é 1040. O volume total de comércio exterior é de US$ 184.523,00, com US$ 150.412,00 em importações e US$ 34.111,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 10%. O IPI aplicável é de 0%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO, FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO. Importações caíram 100% de 2025 para 2026. Principais origens: China, Su�cia, Estados Unidos.
Classificacao NCM
Tributos Aplicaveis na Importacao
Carga Tributária Completa
| Tributo | Alíquota / Status |
|---|---|
| TEC — Imposto de Importação | 10% |
| IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados | 0% Alíquota Zero |
| ICMS | 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão) |
| PIS/COFINS (importação, regime geral) | 2,1% + 9,65% |
| AFRMM (marítimo) | 25% do frete |
Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.
Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.
Setores que Utilizam este Produto
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 90% produto principal
- FABRICAÇÃO DE ÓLEO DE MILHO EM BRUTO 85% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ÓLEO DE MILHO REFINADO 80% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO ÓLEO DE MILHO 75% família de produtos
- FABRICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS EM BRUTO, EXCETO ÓLEO DE MILHO 95% produto principal
Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.
Dados completos disponíveis para assinantes Dataluz.
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