Name: Dados de Comércio Exterior — NCM 1517.90.00
Creator: Dataluz
License: https://dataluz.app/termos

Question 1

O que é NCM 1517.90.00?

Accepted Answer

NCM 1517.90.00 corresponde a "Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16." na Nomenclatura Comum do Mercosul.    O volume total de comércio é de US$ 0,00.

Question 2

Quais empresas importam Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.?

Accepted Answer

Não há registros de empresas importadoras identificadas para NCM 1517.90.00 (Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.) neste período.

Question 3

Qual o valor total importado de NCM 1517.90.00?

Accepted Answer

O valor total importado de NCM 1517.90.00 (Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.) é de US$ 0,00 (FOB USD), com peso total de 0 kg.

Question 4

Qual a alíquota e carga tributária do NCM 1517.90.00?

Accepted Answer

A TEC (Imposto de Importação) e o IPI do NCM 1517.90.00 devem ser consultados na TIPI vigente. Somam-se ainda PIS/COFINS e AFRMM.

Question 5

Quais países exportam Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. para o Brasil?

Accepted Answer

As origens de importação do NCM 1517.90.00 variam conforme o período. NCM 1517.90.00 (Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.) pertence ao Capítulo 15. Dados de origem por país não disponíveis para este período.

Question 6

NCM 1517.90.00 precisa de licença de importação?

Accepted Answer

A necessidade de Licença de Importação (LI/LPCO) para NCM 1517.90.00 depende do órgão anuente (ANVISA, INMETRO, MAPA). Consulte a aba Regulatório na plataforma Dataluz para verificar exigências específicas deste NCM.

Tributo	Alíquota / Status
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados	Não encontrado
ICMS	varia por UF
PIS/COFINS (importação, regime geral)	2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)	25% do frete

NCM 1517.90.00 — Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.

O que é NCM 1517.90.00?

Classificacao NCM

Tributos Aplicaveis na Importacao

Carga Tributária Completa

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