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NCM 1902.40.00 — Cuscuz

Capítulo 19 — Outras misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da · Posição: Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

O que é NCM 1902.40.00?

O NCM 1902.40.00 corresponde a "Cuscuz" na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este código pertence ao Capítulo 19 — Outras misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da. Na posição 1902 — Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos. A unidade de medida padrão é 1079. O volume total de comércio exterior é de US$ 16.049.611,00, com US$ 16.000.934,00 em importações e US$ 48.677,00 em exportações. A alíquota TEC vigente é de 16%. O IPI aplicável é de 5%. Utilizado nos setores: FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS. Importações caíram 80% de 2025 para 2026. Principais origens: It�lia, Fran�a, Marrocos.

US$ 16.000.934,00
Importação Total (FOB)
US$ 48.677,00
Exportação Total (FOB)
9.5 milhões kg
Peso Importado
29.8 mil kg
Peso Exportado
16%
Alíquota TEC
20
Países Parceiros

Classificacao NCM

Codigo NCM1902.40.00
DescricaoCuscuz
Capitulo19 -- Outras misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da
Posicao (SH4)1902 -- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos
Unidade Estatistica1079

Tributos Aplicaveis na Importacao

TEC (Imposto de Importacao)16%
IPI5%Tributado
ICMS4% / 7% / 12% (ref. padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
Guia do Capitulo 19 Como Funciona o NCM

Carga Tributária Completa

Tributo Alíquota / Status
TEC — Imposto de Importação16%
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados 5% Tributado
ICMS 4% / 7% / 12% (ref. interestadual padrão)
PIS/COFINS (importação, regime geral)2,1% + 9,65%
AFRMM (marítimo)25% do frete

Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% + COFINS 3%.

Fonte: TIPI/IPI — MDIC/RFB. ICMS via CONFAZ/CF-88. PIS/COFINS-Importação — Lei 10.865/2004. Valores sujeitos a alteração por ato normativo.

Setores que Utilizam este Produto

Fonte: Mapeamento semântico CNAE × NCM — Dataluz.

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